HC 857791 - DECISAO

HC 857791 - DECISAO

Adotou-se o relatório (e-STJ fls. 202-205) e, diante da notícia de perda de objeto pela defesa (e-STJ fls. 214-215), o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Linguagem Simples
Habeas Corpus Direitos Humanos Acesso À Justiça Perda De Objeto Prejudicialidade Linguagem Simples

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto da impetração
  2. 2 Adoção do relatório (e-STJ fls. 202-205)
  3. 3 Aplicação do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Adotou-se o relatório (e-STJ fls. 202-205) e, diante da notícia de perda de objeto pela defesa (e-STJ fls. 214-215), o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 202-205 (e-STJ).
  • Habeas corpus julgado prejudicado.