HC 767228 - DECISAO

HC 767228 - DECISAO

A defesa comunicou a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples, Linguagem Simples No Judiciário
Habeas Corpus Direitos Humanos Acesso À Justiça Perda De Objeto Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples Linguagem Simples No Judiciário

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto da impetração
  2. 2 Adoção do relatório
  3. 3 Intimação da defesa

Ratio Decidendi

A defesa comunicou a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Adoto o relatório de fl. 1312 (e-STJ).
  • Publique-se.