AREsp 2355687 - DECISAO

AREsp 2355687 - DECISAO

Diante da comunicação e homologação do acordo na origem e da manifestação favorável do recorrente ratificando-o, houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado e não havendo mais matéria a ser decidida nestes autos.

Parties
Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 April 2024
Procedural Posture
Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade Do Recurso
Outcome
Recurso prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Homologação De Acordo, Prejudicialidade Do Recurso
Processo Civil Perda De Objeto Homologação De Acordo Prejudicialidade Do Recurso

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ITAÚ UNIBANCO S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade Do Recurso

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente da pretensão recursal
  2. 2 Homologação de acordo na origem
  3. 3 Prejudicialidade do recurso

Ratio Decidendi

Diante da comunicação e homologação do acordo na origem e da manifestação favorável do recorrente ratificando-o, houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado e não havendo mais matéria a ser decidida nestes autos.

Court Disposition

Recurso prejudicado.

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.