AREsp 2550665 - DECISAO
Reconheceu-se que, diante da manifestação da agravante de que acordo superveniente homologado em ação conexa esvaziou integralmente o objeto do agravo em recurso especial, o recurso restou prejudicado, impondo o julgamento pela perda do objeto.
- Parties
- Agravante: Mariana Cunha Barbosa Saheb
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 16 April 2024
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Decisão Interlocutória Agravo Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto
- Outcome
- Agravo em recurso especial julgado prejudicado por perda de objeto
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Agravo Em Recurso Especial, Homologação De Acordo, Ação Redibitória, Execução
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
Mariana Cunha Barbosa Saheb
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Interlocutória Agravo Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto
Legal Issues
- 1 Perda do objeto do agravo em recurso especial em razão de acordo superveniente homologado em ação conexa
Ratio Decidendi
Reconheceu-se que, diante da manifestação da agravante de que acordo superveniente homologado em ação conexa esvaziou integralmente o objeto do agravo em recurso especial, o recurso restou prejudicado, impondo o julgamento pela perda do objeto.
Court Disposition
Agravo em recurso especial julgado prejudicado por perda de objeto
Orders
- Certificar o trânsito em julgado tão logo publicada esta decisão
- Providenciar a baixa dos autos à origem
Full Case Text
Judgment text and source record
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