REsp 2117312 - DECISAO

REsp 2117312 - DECISAO

Verificada, por consulta ao Tribunal de origem, a prolação de sentença de mérito que denegou o mandado de segurança, reconheceu-se a superveniente perda de objeto do recurso especial interposto contra acórdão que examinou agravo de instrumento, na conformidade da jurisprudência do STJ, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente/agravante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE ALAGOAS - IFAL; Agravada/impetrante: THAMYRYS MORGANA PONTES DE ALMEIDA; Servidor Permutante/interessado: RODRIGO MERO SARMENTO DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão Recurso Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto
Outcome
Recurso especial prejudicado por perda superveniente de objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Agravo De Instrumento, Mandado De Segurança, Permuta/remoção De Servidores, Medida Liminar, Sentença De Mérito Superveniente
Processual Civil Direito Administrativo Perda De Objeto Agravo De Instrumento Mandado De Segurança Permuta/remoção De Servidores Medida Liminar Sentença De Mérito Superveniente

Case Brief

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Parties

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE ALAGOAS - IFAL

Recorrente/agravante

THAMYRYS MORGANA PONTES DE ALMEIDA

Agravada/impetrante

RODRIGO MERO SARMENTO DA SILVA

Servidor Permutante/interessado

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão Recurso Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do recurso especial em razão de prolação de sentença de mérito no feito principal
  2. 2 Aplicação dos requisitos de admissibilidade para recurso interposto na vigência do CPC/2015
  3. 3 Análise sumária da plausibilidade do pedido liminar em mandado de segurança

Ratio Decidendi

Verificada, por consulta ao Tribunal de origem, a prolação de sentença de mérito que denegou o mandado de segurança, reconheceu-se a superveniente perda de objeto do recurso especial interposto contra acórdão que examinou agravo de instrumento, na conformidade da jurisprudência do STJ, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso especial prejudicado por perda superveniente de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso especial por perda superveniente de objeto.
  • Publique-se.