REsp 2053081 - DECISAO

REsp 2053081 - DECISAO

Como foi prolatada sentença de mérito nos autos principais, cuja cognição é exauriente, tornou-se prejudicado o agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial interposto contra acórdão de agravo de instrumento, configurando perda de objeto do recurso.

Parties
Agravante: VALE S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 June 2024
Procedural Posture
Agravo Interno No Recurso Especial / Decisão Sobre Prejudicialidade (prejudicado)
Outcome
Julgo prejudicado o agravo interno.
Legal Topics
Perda De Objeto, Tutela De Urgência, Agravo De Instrumento, Agravo Interno, Recurso Especial, Sentença De Mérito
Processual Civil Perda De Objeto Tutela De Urgência Agravo De Instrumento Agravo Interno Recurso Especial Sentença De Mérito

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Parties

VALE S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno No Recurso Especial / Decisão Sobre Prejudicialidade (prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade pela prolação de sentença de mérito no processo principal
  2. 2 Perda de objeto do recurso especial interposto contra acórdão que examinou agravo de instrumento

Ratio Decidendi

Como foi prolatada sentença de mérito nos autos principais, cuja cognição é exauriente, tornou-se prejudicado o agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial interposto contra acórdão de agravo de instrumento, configurando perda de objeto do recurso.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo interno.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo interno.
  • Publique-se.