REsp 2116688 - DECISAO

REsp 2116688 - DECISAO

Diante da comunicação e da juntada da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito na origem, ocorreu perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado; não há mais o que decidir no presente recurso.

Parties
Recorrente: JOSÉ ALBERTO GUEIROS NEVES PIRES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 January 2025
Procedural Posture
Recurso Interposto Contra Decisão Interlocutória / Decisão Sobre Perda De Objeto (prejudicialidade) Após Julgamento Do Mérito Na Origem
Outcome
Julgo prejudicado o recurso.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Recurso, Reintegração De Posse
Processo Civil Perda De Objeto Prejudicialidade Recurso Reintegração De Posse

Case Brief

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Parties

JOSÉ ALBERTO GUEIROS NEVES PIRES

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Interposto Contra Decisão Interlocutória / Decisão Sobre Perda De Objeto (prejudicialidade) Após Julgamento Do Mérito Na Origem

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do recurso em razão do julgamento do mérito na ação originária
  2. 2 Prejudicialidade do recurso por perda superveniente da pretensão recursal
  3. 3 Juntada de sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito

Ratio Decidendi

Diante da comunicação e da juntada da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito na origem, ocorreu perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado; não há mais o que decidir no presente recurso.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso.

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.