AREsp 2413415 - DECISAO

AREsp 2413415 - DECISAO

Constatando-se a prolação de sentença nos autos principais que extinguiu o feito (desistência do feito), verificou-se a perda superveniente do objeto do agravo interno, nos termos da jurisprudência desta Corte; assim, o relator declarou o agravo prejudicado com fundamento na superveniência da sentença e na competência prevista no art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Peticionário: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 April 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Decisão Do Relator Agravo Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o agravo.
Legal Topics
Perda De Objeto, Agravo De Instrumento, Sentença Superveniente, Agravo Interno Prejudicado
Processual Civil Civil Perda De Objeto Agravo De Instrumento Sentença Superveniente Agravo Interno Prejudicado

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Parties

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Peticionário

Procedural Posture

Agravo Interno / Decisão Do Relator Agravo Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Superveniência de sentença nos autos principais e perda de objeto de recurso anterior
  2. 2 Prejudicialidade do agravo interno em razão da sentença proferida no feito principal
  3. 3 Competência do relator para declarar o recurso prejudicado nos termos do art. 34, XI, do RISTJ

Ratio Decidendi

Constatando-se a prolação de sentença nos autos principais que extinguiu o feito (desistência do feito), verificou-se a perda superveniente do objeto do agravo interno, nos termos da jurisprudência desta Corte; assim, o relator declarou o agravo prejudicado com fundamento na superveniência da sentença e na competência prevista no art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo.
  • Publique-se.