AREsp 2558295 - DECISAO

AREsp 2558295 - DECISAO

Verificada a superveniência de sentença de mérito no feito principal que resolve a matéria objeto do agravo, perdeu-se o objeto do recurso especial; assim, nos termos da jurisprudência e da competência conferida ao relator pelo art. 34, XI, do RISTJ, o recurso especial deve ser julgado prejudicado.

Parties
Agravante: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (HAPVIDA)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 May 2025
Procedural Posture
Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Decisão Sobre Prejudicialidade Por Perda De Objeto Após Sentença Superveniente
Outcome
Recurso especial julgado prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Agravo Interno, Agravo Em Recurso Especial, Agravo De Instrumento, Sentença Superveniente
Processo Civil Perda De Objeto Agravo Interno Agravo Em Recurso Especial Agravo De Instrumento Sentença Superveniente

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Parties

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (HAPVIDA)

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Decisão Sobre Prejudicialidade Por Perda De Objeto Após Sentença Superveniente

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do recurso especial em razão de prolação de sentença no feito principal
  2. 2 Competência do relator para declarar prejudicado o recurso por perda de objeto (art. 34, XI, RISTJ)

Ratio Decidendi

Verificada a superveniência de sentença de mérito no feito principal que resolve a matéria objeto do agravo, perdeu-se o objeto do recurso especial; assim, nos termos da jurisprudência e da competência conferida ao relator pelo art. 34, XI, do RISTJ, o recurso especial deve ser julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso especial julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso especial
  • Publique-se