REsp 2054837 - DECISAO

REsp 2054837 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, decorrente da prolação de sentença na ação principal, tornando sem efeito o recurso interposto contra acórdão que examinou agravo de instrumento relativo a decisão interlocutória.

Parties
Recorrente: JOSÉ TASSO OLIVEIRA DE ANDRADE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 June 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Admitido Parcialmente
Outcome
Julgo prejudicado o recurso ante a perda do objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Agravo De Instrumento, Recurso Especial, Tutela Provisória, Estabilização Da Tutela
Processual Civil Administrativo Tributário Perda De Objeto Agravo De Instrumento Recurso Especial Tutela Provisória Estabilização Da Tutela

Case Brief

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Parties

JOSÉ TASSO OLIVEIRA DE ANDRADE

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Admitido Parcialmente

Legal Issues

  1. 1 Prejuízo do recurso especial por prolação de sentença na ação principal
  2. 2 Perda de objeto de recurso manejado contra acórdão de agravo de instrumento interposto de decisão interlocutória

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, decorrente da prolação de sentença na ação principal, tornando sem efeito o recurso interposto contra acórdão que examinou agravo de instrumento relativo a decisão interlocutória.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso ante a perda do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso ante a perda do objeto.
  • Publique-se.