REsp 2061128 - DECISAO

REsp 2061128 - DECISAO

Tendo o recorrente reconhecido que sentença superveniente esvaziou integralmente o objeto do recurso especial, o Tribunal julgou o recurso prejudicado e determinou a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem, sem aguardar o decurso do prazo recursal.

Parties
Recorrente: Marcelo Carvalho de Oliveira
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 August 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão De Prejudicado (perda De Objeto)
Outcome
Recurso especial prejudicado por perda de objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Recurso Especial, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Direito Processual Civil Perda De Objeto Recurso Especial Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Marcelo Carvalho de Oliveira

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão De Prejudicado (perda De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto do recurso especial em razão de sentença superveniente

Ratio Decidendi

Tendo o recorrente reconhecido que sentença superveniente esvaziou integralmente o objeto do recurso especial, o Tribunal julgou o recurso prejudicado e determinou a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem, sem aguardar o decurso do prazo recursal.

Court Disposition

Recurso especial prejudicado por perda de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso especial de fls. 368-385 (e-STJ).
  • Determino que a Coordenadoria, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.