HC 1026107 - DECISAO

O agravo regimental em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto decorrente do julgamento do mérito do habeas corpus na origem.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 03 September 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Agravo Regimental
Outcome: Julgo prejudicado este agravo regimental em habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics: Perda De Objeto, Prejudicialidade, Julgamento Do Mérito, Decisão Monocrática Vs Colegiado

Habeas Corpus Processo Penal Perda De Objeto Prejudicialidade Julgamento Do Mérito Decisão Monocrática Vs Colegiado

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Agravo Regimental

Legal Issues

1 Perda de objeto por superveniência de julgamento do mérito na origem
2 Prejudicialidade do agravo regimental
3 Efeito da alteração de decisão monocrática para julgamento colegiado

Ratio Decidendi

O agravo regimental em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto decorrente do julgamento do mérito do habeas corpus na origem.

Court Disposition

Julgo prejudicado este agravo regimental em habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

Julgo prejudicado este agravo regimental em habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
Publique-se e intimem-se.