AREsp 2591840 - DECISAO

AREsp 2591840 - DECISAO

O recurso foi considerado prejudicado porque a sentença de primeiro grau atendeu ao pedido do agravante, cancelando o leilão e tornando inútil a matéria do recurso, o que, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ, impede o prosseguimento do agravo.

Parties
Agravante: TERRADRINA CONSTRUÇÕES LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2025
Procedural Posture
Agravo / Decisão (recurso Prejudicado Por Perda De Objeto)
Outcome
Recurso prejudicado por perda de objeto nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
Legal Topics
Perda De Objeto, Penhora, Leilão, Regimento Interno Do STJ

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Parties

TERRADRINA CONSTRUÇÕES LTDA.

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Decisão (recurso Prejudicado Por Perda De Objeto)

  1. 1 Perda de objeto do recurso em razão de sentença de mérito na origem que cancelou o leilão solicitado pelo agravante
  2. 2 Pedido de cancelamento/indeferimento/revogação da penhora em face da inutilidade frente ao saldo devedor do credor hipotecário

Ratio Decidendi

O recurso foi considerado prejudicado porque a sentença de primeiro grau atendeu ao pedido do agravante, cancelando o leilão e tornando inútil a matéria do recurso, o que, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ, impede o prosseguimento do agravo.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda de objeto nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso em virtude da perda de objeto, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
  • Publique-se.