REsp 2146159 - DECISAO

Constatada a celebração de acordo homologado entre as partes e a consequente superveniente falta de interesse processual, o recurso especial foi considerado prejudicado por perda de objeto.

Parties: Recorrente: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 27 October 2025
Procedural Posture: Recurso Especial / Decisão Sobre Perda De Objeto Do Recurso Especial
Outcome: Recurso prejudicado por perda de objeto.
Legal Topics: Perda De Objeto, Homologação De Acordo, Recurso Especial, Interesse Processual

Processo Civil Perda De Objeto Homologação De Acordo Recurso Especial Interesse Processual

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão Sobre Perda De Objeto Do Recurso Especial

Legal Issues

1 Perda de objeto do recurso especial
2 Homologação de acordo entre as partes e seus efeitos processuais

Ratio Decidendi

Constatada a celebração de acordo homologado entre as partes e a consequente superveniente falta de interesse processual, o recurso especial foi considerado prejudicado por perda de objeto.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda de objeto.

Orders

Feitas as anotações de praxe.
Devolvam-se os autos ao Tribunal de origem para as providências cabíveis.