AREsp 2536306 - DECISAO

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Diante da manifestação do agravante de ausência de interesse no prosseguimento do feito, verificou-se a perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado e não havendo mais o que decidir nos autos.

Parties
Agravante: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 December 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão: Recurso Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto; Remessa À Primeira Instância
Outcome
Julgo prejudicado o recurso.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Extinção Do Feito, Perda Superveniente Da Pretensão Recursal
Processo Civil Perda De Objeto Prejudicialidade Extinção Do Feito Perda Superveniente Da Pretensão Recursal

Case Brief

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Parties

UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A

Agravante

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão: Recurso Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto; Remessa À Primeira Instância

Legal Issues

  1. 1 Ausência de interesse do agravante no prosseguimento do recurso
  2. 2 Perda superveniente da pretensão recursal como causa de prejudicialidade
  3. 3 Consequente impossibilidade de prosseguir no julgamento e necessidade de remessa à primeira instância

Ratio Decidendi

Diante da manifestação do agravante de ausência de interesse no prosseguimento do feito, verificou-se a perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado e não havendo mais o que decidir nos autos.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.