RHC 122775 - DECISAO

RHC 122775 - DECISAO

Considerando que a pretensão de Breda Bueno Pimentel de Oliveira Santos relativa ao Habeas Corpus n. 0018646-76.2019.8.16.0000 e ao processo n. 0000858-49.2019.8.16.0097 já foi objeto de decisão no HC n. 511.498/PR, o recurso fica prejudicado.

Parties
Paciente: Breda Bueno Pimentel de Oliveira Santos
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 February 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Habeas Corpus, Questões Analisadas Em Outro Feito
Processo Penal Direito Penal Perda De Objeto Habeas Corpus Questões Analisadas Em Outro Feito

Case Brief

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Parties

Breda Bueno Pimentel de Oliveira Santos

Paciente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do recurso em razão de decisão anterior no mesmo tema

Ratio Decidendi

Considerando que a pretensão de Breda Bueno Pimentel de Oliveira Santos relativa ao Habeas Corpus n. 0018646-76.2019.8.16.0000 e ao processo n. 0000858-49.2019.8.16.0097 já foi objeto de decisão no HC n. 511.498/PR, o recurso fica prejudicado.

Court Disposition

Recurso prejudicado

Orders

  • Recurso prejudicado
  • Publique-se.