AREsp 1370184 - DECISAO

AREsp 1370184 - DECISAO

Em razão do acordo celebrado entre as partes, o recurso foi considerado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, motivo pelo qual os autos devem ser remetidos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 February 2021
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
Recurso prejudicado pela perda de seu objeto e remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.
Legal Topics
Perda De Objeto, Homologação De Acordo, Acordo Entre Partes, Procedimento Perante O STJ
Processo Civil Perda De Objeto Homologação De Acordo Acordo Entre Partes Procedimento Perante O STJ

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do recurso em razão de acordo celebrado entre as partes

Ratio Decidendi

Em razão do acordo celebrado entre as partes, o recurso foi considerado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, motivo pelo qual os autos devem ser remetidos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela perda de seu objeto e remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Orders

  • Recurso julgado prejudicado pela perda de seu objeto.
  • Feitas as anotações de praxe.