REsp 1906851 - DECISAO

REsp 1906851 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado porque o apelo interposto pela outra parte (BRADESCO SAÚDE S/A) foi parcialmente provido, resultando na anulação da sentença e no retorno dos autos para novo julgamento, determinando a perda de objeto do presente recurso.

Parties
Recorrente: FLÁVIA STRADA HARDT DE SIQUEIRA; Recorrido: BRADESCO SAÚDE S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 May 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgado Prejudicado
Outcome
Recurso especial prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Plano De Saúde, Dano Moral, Uso Off Label, Contrato
Civil Processual Civil Perda De Objeto Plano De Saúde Dano Moral Uso Off Label Contrato

Case Brief

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Parties

FLÁVIA STRADA HARDT DE SIQUEIRA

Recorrente

BRADESCO SAÚDE S/A

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto em razão do provimento do recurso da parte contrária
  2. 2 Alegada omissão quanto à manifestação sobre os motivos caracterizadores do dano moral (art. 1.022, II e art. 489, II do CPC)
  3. 3 Aplicação dos arts. 186, 927 e 931 do Código Civil relativos ao dano moral

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado porque o apelo interposto pela outra parte (BRADESCO SAÚDE S/A) foi parcialmente provido, resultando na anulação da sentença e no retorno dos autos para novo julgamento, determinando a perda de objeto do presente recurso.

Court Disposition

Recurso especial prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso especial interposto por FLÁVIA STRADA HARDT DE SIQUEIRA.
  • Publique-se. Intimem-se.