HC 788685 - DECISAO

HC 788685 - DECISAO

Considerando as orientações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e a notícia da perda de objeto pela defesa, o Tribunal julgou prejudicado o habeas corpus e adotou a decisão de fls.1181-1183 (e-STJ).

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Linguagem Simples No Judiciário
Habeas Corpus Direitos Humanos Acesso À Justiça Perda De Objeto Prejudicialidade Linguagem Simples No Judiciário

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 4 Party arguments 1
Sign in to unlock

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto da impetração
  2. 2 Adoção de decisão de fls.1181-1183 (e-STJ)

Ratio Decidendi

Considerando as orientações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e a notícia da perda de objeto pela defesa, o Tribunal julgou prejudicado o habeas corpus e adotou a decisão de fls.1181-1183 (e-STJ).

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto a decisão de fls.1181-1183 (e-STJ).
  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.