HC 826528 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque houve superveniente prolação de sentença pelo juízo a quo e de acórdão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Prejudicialidade, Linguagem Judicial (pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples)
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Party arguments 1
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão de prolação de sentença e de acórdão supervenientes
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque houve superveniente prolação de sentença pelo juízo a quo e de acórdão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado.
Orders
- Adoto o relatório de fl. 235 (e-STJ).
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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