HC 833041 - DECISAO

HC 833041 - DECISAO

Adotado o relatório (e-STJ fl. 78) e, diante da notícia de perda de objeto apresentada pela defesa (e-STJ fl. 126), julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Linguagem Jurídica Simples, Adoção De Relatório
Habeas Corpus Direito Processual Penal Direitos Humanos Acesso À Justiça Perda De Objeto Prejudicialidade Linguagem Jurídica Simples Adoção De Relatório

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto da impetração
  2. 2 Prejudicialidade do habeas corpus
  3. 3 Adoção do relatório com base no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Adotado o relatório (e-STJ fl. 78) e, diante da notícia de perda de objeto apresentada pela defesa (e-STJ fl. 126), julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se