AREsp 2178360 - DECISAO

AREsp 2178360 - DECISAO

Constatando-se sentença homologatória no feito principal que absorveu integralmente o conteúdo da decisão interlocutória atacada, o recurso especial ficou prejudicado por superveniente perda de objeto, devendo ser julgado prejudicado com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, em conformidade com a jurisprudência do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
Recurso especial julgado prejudicado por superveniente perda de objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Sentença Superveniente, Agravo De Instrumento, Recurso Especial, Reexame De Fatos E Provas
Processual Civil Civil Perda De Objeto Sentença Superveniente Agravo De Instrumento Recurso Especial Reexame De Fatos E Provas

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 Se a superveniência de sentença proferida no feito principal acarreta a perda de objeto do recurso especial que impugna decisão interlocutória

Ratio Decidendi

Constatando-se sentença homologatória no feito principal que absorveu integralmente o conteúdo da decisão interlocutória atacada, o recurso especial ficou prejudicado por superveniente perda de objeto, devendo ser julgado prejudicado com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, em conformidade com a jurisprudência do STJ.

Court Disposition

Recurso especial julgado prejudicado por superveniente perda de objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de objeto.
  • Publique-se.