AREsp 2638234 - DECISAO

Havendo sentença superveniente no processo principal que decidiu de forma exauriente as questões objeto do agravo de instrumento e do recurso especial, estes tornam-se prejudicados por perda de objeto, nos termos da orientação mencionada (AgInt no AREsp n. 2.028.056/PE).

Parties: Recorrente: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 07 February 2025
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda Superveniente De Objeto
Outcome: Recurso Especial e respectivo Agravo prejudicados por perda superveniente de objeto.
Legal Topics: Perda De Objeto, Agravo Em Recurso Especial, Agravo De Instrumento, Sentença Superveniente

Processual Civil Perda De Objeto Agravo Em Recurso Especial Agravo De Instrumento Sentença Superveniente

Case Brief

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Parties

COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda Superveniente De Objeto

Legal Issues

1 Perda de objeto de recurso especial e agravo em razão de prolação de sentença no feito principal
2 Admissibilidade de julgamento monocrático do agravo de instrumento (citado pelo acórdão de origem)
3 Questão de preterição de candidatos aprovados e contratação de terceirizados durante a validade do certame (citada pelo acórdão de origem)

Ratio Decidendi

Court Disposition

Recurso Especial e respectivo Agravo prejudicados por perda superveniente de objeto.

Orders

Julgo prejudicado o Recurso Especial e o respectivo Agravo.
Publique-se.