AREsp 2950151 - ACORDAO

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Verificada a prolação de sentença na ação principal que julgou improcedentes os embargos à execução, a sentença exauriu a cognição sobre a matéria decidida, tornando-se prejudicado, por perda de objeto, o agravo em recurso especial interposto contra decisão interlocutória que indeferiu pedido de efeito suspensivo aos embargos à execução.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Em Sessão Virtual (terceira Turma) Recurso Prejudicado
Outcome
Agravo em recurso especial prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Agravo Em Recurso Especial, Agravo De Instrumento, Efeito Suspensivo, Embargos À Execução, Superveniência De Sentença
Direito Processual Civil Perda De Objeto Agravo Em Recurso Especial Agravo De Instrumento Efeito Suspensivo Embargos À Execução Superveniência De Sentença

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Em Sessão Virtual (terceira Turma) Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Se a superveniência de sentença na ação principal acarreta a perda de objeto do agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória.

Ratio Decidendi

Verificada a prolação de sentença na ação principal que julgou improcedentes os embargos à execução, a sentença exauriu a cognição sobre a matéria decidida, tornando-se prejudicado, por perda de objeto, o agravo em recurso especial interposto contra decisão interlocutória que indeferiu pedido de efeito suspensivo aos embargos à execução.

Court Disposition

Agravo em recurso especial prejudicado.

Orders

  • Agravo em recurso especial prejudicado.
  • Deixo de majorar os honorários recursais, posto que a providência é incabível na espécie.