HC 1014853 - DECISAO

HC 1014853 - DECISAO

O agravo regimental foi declarado prejudicado em razão da superveniência do julgamento do agravo regimental originário e da subsequente nova impetração de habeas corpus (HC n. 1.048.430/SP) nesta Corte, com liminar indeferida em 7/11/2025, tornando o recurso sem objeto.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 December 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Prejudicada
Outcome
Agravo regimental prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Pedido De Busca E Apreensão Criminal, Agravo Regimental
Habeas Corpus Processo Penal Perda De Objeto Pedido De Busca E Apreensão Criminal Agravo Regimental

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Prejudicada

Legal Issues

  1. 1 Superveniência do julgamento do agravo regimental originário
  2. 2 Perda de objeto do agravo regimental
  3. 3 Subsequente nova impetração de habeas corpus (HC n. 1.048.430/SP)

Ratio Decidendi

O agravo regimental foi declarado prejudicado em razão da superveniência do julgamento do agravo regimental originário e da subsequente nova impetração de habeas corpus (HC n. 1.048.430/SP) nesta Corte, com liminar indeferida em 7/11/2025, tornando o recurso sem objeto.

Court Disposition

Agravo regimental prejudicado.

Orders

  • Publique-se.