AREsp 2933708 - DECISAO

AREsp 2933708 - DECISAO

As partes celebraram acordo, pelo que o Agravo em Recurso Especial perdeu o objeto; em razão disso o recurso foi julgado prejudicado e os autos foram remetidos à origem para apreciação do pedido de homologação da transação judicial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 December 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
Agravo em Recurso Especial julgado prejudicado por perda de objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Homologação De Transação Judicial, Acordo Entre as Partes
Processo Civil Perda De Objeto Homologação De Transação Judicial Acordo Entre as Partes

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do Agravo em Recurso Especial
  2. 2 Homologação da transação judicial

Ratio Decidendi

As partes celebraram acordo, pelo que o Agravo em Recurso Especial perdeu o objeto; em razão disso o recurso foi julgado prejudicado e os autos foram remetidos à origem para apreciação do pedido de homologação da transação judicial.

Court Disposition

Agravo em Recurso Especial julgado prejudicado por perda de objeto

Orders

  • Determino a baixa dos autos à origem para apreciação do pedido de homologação da transação judicial.
  • Publique-se.