AREsp 2117455 - DECISAO

AREsp 2117455 - DECISAO

Como foi proferida sentença no processo principal em 04/11/2022, ocorreu perda superveniente do objeto do agravo de instrumento e, por consequência, do agravo em recurso especial, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ e de precedentes deste Tribunal.

Parties
Recorrente: SPOTIFY BRASIL SERVIÇOS DE MÚSICA LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Recurso Especial / Decisão Recurso Julgado Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Agravo De Instrumento, Preliminar De Incompetência Relativa, Cumprimento De Sentença
Processo Civil Perda De Objeto Agravo De Instrumento Preliminar De Incompetência Relativa Cumprimento De Sentença

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Parties

SPOTIFY BRASIL SERVIÇOS DE MÚSICA LTDA.

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Recurso Especial / Decisão Recurso Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do agravo de instrumento em razão da prolação de sentença no processo principal
  2. 2 Preliminar de incompetência relativa rejeitada na origem

Ratio Decidendi

Como foi proferida sentença no processo principal em 04/11/2022, ocorreu perda superveniente do objeto do agravo de instrumento e, por consequência, do agravo em recurso especial, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ e de precedentes deste Tribunal.

Court Disposition

Recurso prejudicado

Orders

  • Após os registros necessários, proceda-se à baixa definitiva dos autos.
  • Publique-se.