HC 1083620 - DECISAO

HC 1083620 - DECISAO

Verificou-se, por consulta ao site do Tribunal de origem, que foi julgado o mérito do habeas corpus originário, motivo pelo qual houve perda de objeto do agravo regimental, devendo este ser julgado prejudicado.

Parties
Agravante: THIAGO QUEIROZ VELOSO SIQUEIRA; Agravado: Presidência desta Corte
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão Sobre Agravo Regimental
Outcome
Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Súmula 691 Do STF, Indeferimento Liminar
Habeas Corpus Processo Penal Perda De Objeto Súmula 691 Do STF Indeferimento Liminar

Case Brief

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Parties

THIAGO QUEIROZ VELOSO SIQUEIRA

Agravante

Presidência desta Corte

Agravado

Procedural Posture

Agravo Regimental / Decisão Sobre Agravo Regimental

Legal Issues

  1. 1 Incidência da Súmula 691 do STF
  2. 2 Perda de objeto do agravo regimental
  3. 3 Indeferimento liminar do habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificou-se, por consulta ao site do Tribunal de origem, que foi julgado o mérito do habeas corpus originário, motivo pelo qual houve perda de objeto do agravo regimental, devendo este ser julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.

Orders

  • Reconhecida a perda de objeto da impetração
  • Publique-se e intimem-se.