HC 970831 - DECISAO

HC 970831 - DECISAO

Constatada, na página eletrônica do Tribunal de origem, sentença condenatória em desfavor do paciente e edição de alvará de soltura com respectivo cumprimento em 31/01/2025, verifica-se a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: WILLIAN SILVA REIS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto Da Impetração, Prejudicialidade, Alvará De Soltura
Habeas Corpus Direito Penal Direito Processual Penal Perda De Objeto Da Impetração Prejudicialidade Alvará De Soltura

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

WILLIAN SILVA REIS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 Verificação de alvará de soltura e cumprimento da ordem de soltura

Ratio Decidendi

Constatada, na página eletrônica do Tribunal de origem, sentença condenatória em desfavor do paciente e edição de alvará de soltura com respectivo cumprimento em 31/01/2025, verifica-se a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.