HC 933608 - DECISAO

HC 933608 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 September 2024
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o pedido por perda do objeto com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, XI
Direito Processual Perda Do Objeto Prejudicialidade Regimento Interno Do Stj, Art. 34, XI

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto e prejudicialidade do pedido

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Julgo prejudicado o pedido por perda do objeto com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.