AREsp 2449800 - DECISAO

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O recurso especial foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto em raze3o da prolae7e3o de sentene7a de me9rito no processo origine1rio que extinguiu o feito por quitae7e3o, nos termos do art. 924, II, do CPC, em conformidade com a jurisprudeancia consolidada do STJ.

Parties
Agravante: ODILON ZEFERINO DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 October 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda Superveniente De Objeto
Outcome
Recurso especial prejudicado por perda superveniente de objeto.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Agravo Em Recurso Especial, Agravo De Instrumento, Quita O Valor Executado, Sentena7a De Me9rito
Processual Civil Cumprimento De Sentença Perda Do Objeto Agravo Em Recurso Especial Agravo De Instrumento Quita O Valor Executado Sentena7a De Me9rito

Case Brief

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Parties

ODILON ZEFERINO DOS SANTOS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda Superveniente De Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente de objeto do recurso especial em raze3o de prolae7e3o de sentene7a de me9rito
  2. 2 Extine7e3o do processo por quitae7e3o nos termos do art. 924, II, do CPC

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto em raze3o da prolae7e3o de sentene7a de me9rito no processo origine1rio que extinguiu o feito por quitae7e3o, nos termos do art. 924, II, do CPC, em conformidade com a jurisprudeancia consolidada do STJ.

Court Disposition

Recurso especial prejudicado por perda superveniente de objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso especial em raze3o da perda superveniente de objeto.
  • Publique-se.