AREsp 2448043 - DECISAO

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O recurso foi julgado prejudicado por perda do objeto em razão da superveniência de sentença com trânsito em julgado na ação principal, nos termos da jurisprudência desta Corte e do art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Agravante: COMPASS MINERALS AMERICA DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 April 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Recurso Prejudicado Por Perda Do Objeto
Outcome
Recurso prejudicado (perda do objeto).
Legal Topics
Perda Do Objeto, Superveniência De Sentença, Agravo Em Recurso Especial, Tutela De Urgência
Processual Civil Civil Perda Do Objeto Superveniência De Sentença Agravo Em Recurso Especial Tutela De Urgência

Case Brief

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Parties

COMPASS MINERALS AMERICA DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Recurso Prejudicado Por Perda Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto do recurso especial por superveniência de sentença com trânsito em julgado
  2. 2 Violação alegada dos arts. 523, § 1º, do CPC e 405 do CC quanto ao termo inicial da fluência dos juros de mora

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado por perda do objeto em razão da superveniência de sentença com trânsito em julgado na ação principal, nos termos da jurisprudência desta Corte e do art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso prejudicado (perda do objeto).

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.