AREsp 2422933 - DECISAO

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O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto, considerando as informações das fls. 466-469 e a manifestação da parte agravante pelo seu arquivamento, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 May 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado Por Perda Do Objeto
Outcome
Agravo em recurso especial prejudicado por perda do objeto.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade, Regimento Interno Do STJ
Processo Civil Perda Do Objeto Prejudicialidade Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado Por Perda Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto como causa de prejuízo do agravo em recurso especial
  2. 2 Aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto, considerando as informações das fls. 466-469 e a manifestação da parte agravante pelo seu arquivamento, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Agravo em recurso especial prejudicado por perda do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo em recurso especial em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.