HC 996953 - DECISAO

HC 996953 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto, o relator julgou prejudicado o agravo regimental e o habeas corpus com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus; Agravo Regimental / Decisão De Prejudicialidade Por Perda Do Objeto
Outcome
Agravo regimental e habeas corpus julgados prejudicados
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, XI
Habeas Corpus Agravo Regimental Perda Do Objeto Prejudicialidade Regimento Interno Do Stj, Art. 34, XI

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus; Agravo Regimental / Decisão De Prejudicialidade Por Perda Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto e consequente prejudicialidade do agravo regimental e do habeas corpus

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto, o relator julgou prejudicado o agravo regimental e o habeas corpus com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Agravo regimental e habeas corpus julgados prejudicados

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo regimental e o habeas corpus.
  • Publique-se.