HC 1029883 - DECISAO

HC 1029883 - DECISAO

Verificada a perda do objeto, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 September 2025
Outcome
Pedido julgado prejudicado
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade
Processo Regimento Interno Perda Do Objeto Prejudicialidade

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto
  2. 2 Prejudicialidade do pedido

Ratio Decidendi

Verificada a perda do objeto, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.