HC 1065622 - DECISAO

HC 1065622 - DECISAO

Pedido julgado prejudicado em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 May 2026
Outcome
Julgo prejudicado o pedido.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade Do Pedido
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Perda Do Objeto Prejudicialidade Do Pedido

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto
  2. 2 Prejudicialidade do pedido
  3. 3 Aplicação do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Pedido julgado prejudicado em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Julgo prejudicado o pedido.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.