AREsp 533055 - DECISAO

AREsp 533055 - DECISAO

O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de objeto, com fundamento no art. 932, I, do CPC.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 November 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão
Outcome
Agravo em recurso especial prejudicado por perda superveniente de objeto.
Legal Topics
Perda Superveniente De Objeto, Agravo Em Recurso Especial
Processo Civil Perda Superveniente De Objeto Agravo Em Recurso Especial

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente de objeto
  2. 2 Prejudicialidade do agravo em recurso especial
  3. 3 Aplicação do art. 932, I, do CPC

Ratio Decidendi

O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de objeto, com fundamento no art. 932, I, do CPC.

Court Disposition

Agravo em recurso especial prejudicado por perda superveniente de objeto.

Orders

  • Julga-se prejudicado o agravo em recurso especial.
  • Publique-se.