AREsp 2422880 - DECISAO

AREsp 2422880 - DECISAO

Tendo sido informado que houve homologação de acordo extrajudicial entre as partes, a análise do recurso torna-se prejudicada por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 April 2024
Procedural Posture
Recurso / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto
Legal Topics
Perda Superveniente De Objeto, Homologação De Acordo Extrajudicial
Processo Civil Regimento Interno Do STJ Perda Superveniente De Objeto Homologação De Acordo Extrajudicial

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do recurso por perda superveniente de objeto em razão de acordo extrajudicial homologado

Ratio Decidendi

Tendo sido informado que houve homologação de acordo extrajudicial entre as partes, a análise do recurso torna-se prejudicada por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto

Orders

  • Intimem-se.
  • Não havendo recurso, baixem-se os autos à origem.