AREsp 2272327 - DECISAO

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Em razão da comprovação da prolação de sentença que julgou improcedente o pedido de usucapião, que teve por objeto o mesmo imóvel e as mesmas partes, reconheceu-se a perda superveniente do interesse recursal, motivo pelo qual a análise do recurso especial foi julgada prejudicada nos termos do art. 932, III, do CPC.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 October 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
Julgada prejudicada a análise do recurso especial nos termos do art. 932, III, do CPC.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Interesse Recursal, Usucapião, Prejudicialidade Do Recurso
Direito Processual Civil Direito Civil Perda Superveniente Do Interesse Recursal Usucapião Prejudicialidade Do Recurso

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do interesse recursal em razão de sentença posterior que julgou improcedente pedido de usucapião envolvendo o mesmo imóvel e as mesmas partes
  2. 2 Prejudicialidade do exame do recurso especial nos termos do art. 932, III, do CPC

Ratio Decidendi

Em razão da comprovação da prolação de sentença que julgou improcedente o pedido de usucapião, que teve por objeto o mesmo imóvel e as mesmas partes, reconheceu-se a perda superveniente do interesse recursal, motivo pelo qual a análise do recurso especial foi julgada prejudicada nos termos do art. 932, III, do CPC.

Court Disposition

Julgada prejudicada a análise do recurso especial nos termos do art. 932, III, do CPC.

Orders

  • Com o trânsito em julgado, comunique-se o juízo de origem e arquivem-se os autos.
  • Publique-se.