REsp 2012695 - DECISAO

Diante da celebração de acordo entre as partes e da manifestação do recorrido pela ausência de interesse recursal, reconheceu-se a perda superveniente do objeto dos recursos, tornando-os prejudicados.

Parties: Recorrente: Eloi Biratan da Silva; Recorrente: Maria Cristina Rubio da Silva; Recorrido: Marco Antonio Schroeder
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 07 March 2024
Procedural Posture: Recurso Especial; Agravo Em Recurso Especial / Decisão Sobre Perda Superveniente Do Objeto Por Acordo Entre as Partes
Outcome: Julgados prejudicados o recurso especial e o agravo em recurso especial
Legal Topics: Perda Superveniente Do Objeto, Desistência Do Recurso, Acordo Entre as Partes, Honorários Recursais

Processo Civil Perda Superveniente Do Objeto Desistência Do Recurso Acordo Entre as Partes Honorários Recursais

Case Brief

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Parties

Eloi Biratan da Silva

Recorrente

Maria Cristina Rubio da Silva

Recorrente

Marco Antonio Schroeder

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial; Agravo Em Recurso Especial / Decisão Sobre Perda Superveniente Do Objeto Por Acordo Entre as Partes

Legal Issues

1 Reconhecimento da perda superveniente do objeto dos recursos em razão de acordo entre as partes
2 Verificação da manutenção do interesse recursal após a celebração de acordo e ratificação pelo recorrido

Ratio Decidendi

Court Disposition

Julgados prejudicados o recurso especial e o agravo em recurso especial

Orders

Julgo prejudicados o recurso especial de Eloi Biratan da Silva e Maria Cristina Rubio da Silva e o agravo em recurso especial de Marco Antonio Schroeder.
Publique-se.