REsp 2068386 - DECISAO

REsp 2068386 - DECISAO

Diante da juntada de petição e documentos comprovando a prolação de sentença de improcedência com trânsito em julgado, verificou-se a perda superveniente do objeto, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS; Requerida: USINA SANTA CLOTILDE S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 April 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Recurso prejudicado
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade, Recurso Especial
Processo Civil Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade Recurso Especial

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Parties

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Recorrente

USINA SANTA CLOTILDE S.A.

Requerida

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 Verificação de perda superveniente do objeto do recurso
  2. 2 Prejudicialidade do recurso especial em razão de sentença com trânsito em julgado

Ratio Decidendi

Diante da juntada de petição e documentos comprovando a prolação de sentença de improcedência com trânsito em julgado, verificou-se a perda superveniente do objeto, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso prejudicado

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o recurso (art. 34, XI, do RISTJ).
  • Publique-se.