HC 1048255 - DECISAO

HC 1048255 - DECISAO

Ante o exposto, com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus, pela perda superveniente de seu objeto.

Parties
Paciente: GUILHERME AUGUSTO VIEL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Habeas Corpus julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Extinção Do Feito
Habeas Corpus Perda Superveniente Do Objeto Extinção Do Feito

Case Brief

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Parties

GUILHERME AUGUSTO VIEL

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do objeto
  2. 2 Extinção do feito
  3. 3 Prejudicialidade

Ratio Decidendi

Ante o exposto, com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus, pela perda superveniente de seu objeto.

Court Disposition

Habeas Corpus julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.