AREsp 1578110 - DECISAO

AREsp 1578110 - DECISAO

Em razão do acordo celebrado entre as partes, nos termos da petição juntada (fls. 1093/1105), o recurso foi declarado prejudicado por superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2021
Procedural Posture
Recurso / Recurso Julgado Prejudicado Por Superveniente Perda De Seu Objeto
Outcome
Recurso julgado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Acordo Entre as Partes, Artigo 34, XI, Do RISTJ
Direito Processual Civil Perda Superveniente Do Objeto Acordo Entre as Partes Artigo 34, Xi, Do RISTJ

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Recurso Julgado Prejudicado Por Superveniente Perda De Seu Objeto

Legal Issues

  1. 1 Prejudicial do recurso por superveniente perda de objeto
  2. 2 Acordo celebrado entre as partes comunicado por petição

Ratio Decidendi

Em razão do acordo celebrado entre as partes, nos termos da petição juntada (fls. 1093/1105), o recurso foi declarado prejudicado por superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto

Orders

  • Feitas as anotações de praxe
  • Determino a remessa dos autos ao Douto Juízo de origem