REsp 1033825 - DECISAO

REsp 1033825 - DECISAO

Em razão do falecimento da parte autora/recorrida e da manifestação do Estado pela ausência de interesse no prosseguimento, verificou-se perda superveniente do objeto, tornando prejudicado o recurso extraordinário.

Parties
Recorrente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 September 2025
Procedural Posture
Recurso Extraordinário / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
Recurso extraordinário prejudicado.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Falecimento Da Parte, Ausência De Interesse No Prosseguimento Do Recurso
Direito Processual Direito Constitucional Perda Superveniente Do Objeto Falecimento Da Parte Ausência De Interesse No Prosseguimento Do Recurso

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Extraordinário / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Falecimento da parte autora e seus efeitos processuais
  2. 2 Manifestação do recorrente pela ausência de interesse no prosseguimento
  3. 3 Reconhecimento da perda superveniente do objeto do recurso extraordinário

Ratio Decidendi

Em razão do falecimento da parte autora/recorrida e da manifestação do Estado pela ausência de interesse no prosseguimento, verificou-se perda superveniente do objeto, tornando prejudicado o recurso extraordinário.

Court Disposition

Recurso extraordinário prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso extraordinário de fls. 230-265.
  • Publique-se. Intimem-se.