AREsp 1153441 - DECISAO

AREsp 1153441 - DECISAO

Em decorrência, portanto, da perda superveniente do objeto recursal, expressamente reconhecida pela agravante, julgo prejudicado este agravo em recurso especial.

Parties
Agravante: Caixa Seguradora S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 February 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade (prejudicado)
Outcome
Agravo em recurso especial julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto Recursal, Prejudicialidade, Extinção Do Cumprimento De Sentença, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Processo Civil Perda Superveniente Do Objeto Recursal Prejudicialidade Extinção Do Cumprimento De Sentença Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

Case Brief

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Parties

Caixa Seguradora S/A

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade (prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do objeto recursal
  2. 2 Prejudicialidade do agravo em recurso especial
  3. 3 Extinção do cumprimento de sentença na demanda originária

Ratio Decidendi

Em decorrência, portanto, da perda superveniente do objeto recursal, expressamente reconhecida pela agravante, julgo prejudicado este agravo em recurso especial.

Court Disposition

Agravo em recurso especial julgado prejudicado.

Orders

  • Certificar o trânsito em julgado.
  • Providenciar a baixa dos autos à origem.