REsp 1948067 - DECISAO

REsp 1948067 - DECISAO

O recurso especial foi considerado prejudicado por perda do objeto, na medida em que houve provimento parcial pela parte adversa que cassou o acórdão e a sentença, ensejando novo julgamento sobre o dever de cobertura, matéria que antecede e torna prematura a análise do pedido de indenização por danos morais; assim, aplica-se o artigo 34, XI, do RISTJ.

Parties
Recorrente: MARIA LUIZA ALVES DA ROSA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 August 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgamento
Outcome
Recurso Especial prejudicado por perda do objeto
Legal Topics
Planos De Saúde, Dano Moral, Cobertura Assistencial, Perda Do Objeto
Direito Civil Direito Do Consumidor Planos De Saúde Dano Moral Cobertura Assistencial Perda Do Objeto

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Parties

MARIA LUIZA ALVES DA ROSA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgamento

Legal Issues

  1. 1 cabimento da indenização por danos morais
  2. 2 dever de cobertura do plano de saúde
  3. 3 perda do objeto do recurso especial

Ratio Decidendi

O recurso especial foi considerado prejudicado por perda do objeto, na medida em que houve provimento parcial pela parte adversa que cassou o acórdão e a sentença, ensejando novo julgamento sobre o dever de cobertura, matéria que antecede e torna prematura a análise do pedido de indenização por danos morais; assim, aplica-se o artigo 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso Especial prejudicado por perda do objeto

Orders

  • Julga-se prejudicado o recurso especial interposto por MARIA LUIZA ALVES DA ROSA
  • Publique-se