REsp 2035504 - DECISAO

REsp 2035504 - DECISAO

Diante da comunicação do acordo entre as partes e da manifestação da embargante de falta de interesse no prosseguimento do julgamento dos embargos, verifica-se a prejudicialidade do recurso em razão da perda superveniente da pretensão recursal, não havendo mais o que decidir nos autos.

Parties
Embargante: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 October 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Julgamento Do Recurso Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o recurso.
Legal Topics
Prejudicialidade, Perda Superveniente Da Pretensão Recursal, Acordo Entre as Partes
Processo Civil Prejudicialidade Perda Superveniente Da Pretensão Recursal Acordo Entre as Partes

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Parties

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Julgamento Do Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do recurso em razão de acordo entre as partes
  2. 2 Perda superveniente da pretensão recursal

Ratio Decidendi

Diante da comunicação do acordo entre as partes e da manifestação da embargante de falta de interesse no prosseguimento do julgamento dos embargos, verifica-se a prejudicialidade do recurso em razão da perda superveniente da pretensão recursal, não havendo mais o que decidir nos autos.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso.

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.