HC 1028949 - DECISAO

HC 1028949 - DECISAO

Tendo sido determinado na origem o alvará de soltura em favor do paciente, perdeu-se o interesse processual na impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado este habeas corpus.
Legal Topics
Prejudicialidade, Alvará De Soltura, Interesse De Agir
Habeas Corpus Direito Processual Penal Prejudicialidade Alvará De Soltura Interesse De Agir

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 superveniente ausência de interesse de agir
  2. 2 expedição de alvará de soltura
  3. 3 prejudicialidade do habeas corpus

Ratio Decidendi

Tendo sido determinado na origem o alvará de soltura em favor do paciente, perdeu-se o interesse processual na impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado este habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado este habeas corpus.
  • Publique-se.