REsp 2190620 - DECISAO

REsp 2190620 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado em razão da superveniência de sentença no feito originário que resolveu exauridamente a matéria objeto do agravo de instrumento, tornando inútil o exame do recurso especial, nos termos da jurisprudência do STJ sobre prejudicialidade por prolação de sentença superveniente.

Parties
Recorrente: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL; Recorrido: UNIÃO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 March 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
Recurso especial julgado prejudicado
Legal Topics
Prescrição, Perda De Objeto, Custas Processuais, Modulação Do Tema 880
Processual Civil Execução Recursos Prescrição Perda De Objeto Custas Processuais Modulação Do Tema 880

Case Brief

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Parties

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL

Recorrente

UNIÃO FEDERAL

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Ocorrência de prescrição da pretensão executória
  2. 2 Aplicabilidade da modulação dos efeitos do Tema 880 do STJ
  3. 3 Perda de objeto do recurso especial em razão de superveniência de sentença

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado em razão da superveniência de sentença no feito originário que resolveu exauridamente a matéria objeto do agravo de instrumento, tornando inútil o exame do recurso especial, nos termos da jurisprudência do STJ sobre prejudicialidade por prolação de sentença superveniente.

Court Disposition

Recurso especial julgado prejudicado

Orders

  • Recurso especial julgado prejudicado
  • Publique-se