REsp 1928147 - DECISAO

REsp 1928147 - DECISAO

Parties
Recorrente: CARLOS EDUARDO GRISARD; Recorrente: ALZIR PEREIRA SABBAG; Recorrente: LUIZ DO NASCIMENTO LIMA; Agravante: MARCELO ALESSI; Recorrido: ESPÓLIO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 October 2025
Procedural Posture
Recurso Especial (e Agravo Em Recurso Especial) / Decisão Da Terceira Turma Do Stj: Recurso Especial Parcialmente Provido Com Anulação Do Acórdão Dos Embargos De Declaração E Retorno Dos Autos Ao Tribunal De Justiça Do Paraná; Agravo Em Recurso Especial Prejudicado
Legal Topics
Prestação De Contas, Sociedade De Advogados, Legitimidade Do Espólio, Negativa De Prestação Jurisdicional, Art. 1.022 Do CPC
Processual Civil Civil Prestação De Contas Sociedade De Advogados Legitimidade Do Espólio Negativa De Prestação Jurisdicional Art. 1.022 Do CPC

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Parties

CARLOS EDUARDO GRISARD

Recorrente

ALZIR PEREIRA SABBAG

Recorrente

LUIZ DO NASCIMENTO LIMA

Recorrente

MARCELO ALESSI

Agravante

ESPÓLIO

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial (e Agravo Em Recurso Especial) / Decisão Da Terceira Turma Do Stj: Recurso Especial Parcialmente Provido Com Anulação Do Acórdão Dos Embargos De Declaração E Retorno Dos Autos Ao Tribunal De Justiça Do Paraná; Agravo Em Recurso Especial Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Negativa de prestação jurisdicional por omissão em embargos de declaração (art. 1.022 CPC)
  2. 2 Julgamento extra petita (alegado)
  3. 3 Legitimidade passiva de sócios não administradores para prestação de contas